Consolare
Termos de Uso
Bem-vindo ao site da Consolare.
Este documento estabelece as condições para acesso e utilização dos ambientes digitais mantidos pela Consolare Concessionária de Cemitérios e Serviços Funerários SPE S.A., inscrita no CNPJ nº 44.615.216/0001-37, doravante denominada simplesmente Consolare.
Ao navegar neste site, consultar informações, preencher formulários ou utilizar os recursos disponibilizados, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso.
1. SOBRE A CONSOLARE
A Consolare atua na gestão, operação, manutenção, revitalização e expansão de cemitérios públicos integrantes do Bloco 1 da concessão dos serviços cemiteriais do Município de São Paulo, além da prestação de serviços funerários, conforme as condições estabelecidas no respectivo contrato de concessão e na regulamentação aplicável.
Por meio de seus canais digitais, a Consolare disponibiliza informações sobre cemitérios, serviços cemiteriais e funerários, atendimento às famílias, regularização cadastral, concessões, tarifas, ações culturais, patrimônio, notícias, comunicados e demais assuntos relacionados às suas atividades.
2. OBJETIVO DESTE SITE
O site da Consolare tem caráter institucional, informativo e de apoio ao atendimento.
Por meio dele, o usuário poderá, entre outras funcionalidades:
- Consultar informações sobre cemitérios administrados pela Consolare.
- Conhecer serviços funerários e cemiteriais.
- Consultar orientações, documentos e procedimentos.
- Acessar informações sobre tarifas e serviços.
- Localizar cemitérios, agências funerárias e canais de atendimento.
- Solicitar contato ou atendimento.
- Realizar cadastros e encaminhar informações por meio de formulários disponíveis.
- Consultar notícias, comunicados, eventos e conteúdos relacionados à memória, cultura e patrimônio.
- Acessar páginas ou plataformas externas relacionadas aos serviços disponibilizados.
A existência de determinada informação ou funcionalidade no site não representa garantia de disponibilidade permanente do respectivo serviço.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A utilização do site pressupõe a leitura e a concordância com estes Termos de Uso.
Caso o usuário não concorde com alguma das condições aqui apresentadas, poderá interromper a navegação ou deixar de utilizar as funcionalidades disponibilizadas.
Alguns serviços, plataformas, campanhas ou formulários poderão possuir condições específicas, que serão apresentadas ao usuário quando aplicáveis.
4. INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS E TARIFAS
A Consolare busca manter as informações publicadas em seus canais digitais atualizadas, corretas e acessíveis.
Entretanto, informações relacionadas a valores, documentos necessários, disponibilidade de serviços, procedimentos administrativos, horários, regulamentações e demais condições poderão sofrer alterações.
Nos casos em que os serviços estiverem sujeitos a tarifas, normas ou determinações estabelecidas pelo Poder Público, prevalecerão os valores e regras oficialmente vigentes.
Sempre que necessário, o usuário deverá confirmar as condições atualizadas diretamente nos canais oficiais de atendimento da Consolare.
5. SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELO SITE
O preenchimento de formulários, pedidos de contato, solicitações de orçamento, manifestações de interesse, agendamentos ou outros registros realizados pelo site não significam, por si só, a contratação definitiva de um serviço.
Dependendo do serviço solicitado, poderão ser necessários procedimentos adicionais, apresentação de documentos, análise cadastral, confirmação de disponibilidade, assinatura de instrumentos específicos ou atendimento presencial.
A Consolare poderá entrar em contato com o usuário para confirmar informações ou solicitar dados complementares necessários à continuidade do atendimento.
6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Ao utilizar os canais digitais da Consolare, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que necessário.
O usuário também se compromete a utilizar o site de maneira lícita e adequada, não realizando ações que possam prejudicar seu funcionamento, comprometer sua segurança ou interferir na experiência de outros usuários.
Não é permitido utilizar os ambientes digitais da Consolare para práticas fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, disseminação de códigos maliciosos, envio de informações falsas ou qualquer atividade contrária à legislação vigente.
Quando houver criação de cadastro ou utilização de ambientes restritos, o usuário será responsável por preservar a confidencialidade de suas informações de acesso.
7. DISPONIBILIDADE DO SITE
A Consolare trabalha para manter seus ambientes digitais disponíveis e funcionando adequadamente.
Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, problemas de conexão, incidentes de segurança ou outras situações que estejam fora do controle razoável da empresa.
Funcionalidades poderão ser modificadas, substituídas, suspensas ou descontinuadas sempre que houver necessidade operacional, tecnológica, regulatória ou de melhoria da experiência dos usuários.
8. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site da Consolare poderá disponibilizar links para sites, plataformas, sistemas ou serviços administrados por terceiros.
Esses ambientes possuem regras, termos e políticas próprias.
A Consolare não controla o conteúdo, funcionamento ou políticas de plataformas externas e recomenda que o usuário consulte os respectivos termos antes de utilizar esses serviços.
A presença de um link externo no site da Consolare não significa, necessariamente, recomendação ou responsabilidade pelo conteúdo disponibilizado naquele ambiente.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos presentes nos ambientes digitais da Consolare, incluindo textos, fotografias, vídeos, ilustrações, marcas, logotipos, elementos visuais, materiais institucionais, layouts, documentos e demais conteúdos protegidos, pertencem à Consolare ou são utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.
Esses materiais não poderão ser reproduzidos, modificados, distribuídos, comercializados ou utilizados para finalidades diferentes daquelas permitidas pela legislação sem autorização prévia.
É permitida a consulta e utilização dos conteúdos para fins pessoais e informativos, desde que sejam respeitados os direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela Consolare segue sua Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Dados fornecidos pelo usuário por meio de formulários, contatos, cadastros ou outras interações poderão ser tratados para viabilizar atendimento, prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e demais finalidades informadas ao titular.
Para entender como a Consolare coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade disponível neste site.
Solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:
11. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO
O site poderá utilizar cookies e outras tecnologias para garantir seu funcionamento, aprimorar a experiência de navegação, compreender a utilização das páginas e, quando aplicável, realizar análises de desempenho e ações de comunicação.
O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio das opções disponibilizadas pelo site ou das configurações de seu navegador.
Informações adicionais sobre essas tecnologias estão disponíveis na Política de Privacidade e na Política de Cookies da Consolare.
12. SEGURANÇA DIGITAL
A Consolare adota medidas administrativas e tecnológicas destinadas à proteção de seus ambientes digitais e das informações tratadas.
Ainda assim, nenhum ambiente conectado à internet é totalmente isento de riscos.
Por esse motivo, recomendamos que o usuário também adote medidas de segurança, mantenha seus dispositivos e navegadores atualizados e desconfie de mensagens, sites ou contatos que tentem se passar pela Consolare.
Em caso de dúvida, utilize sempre os canais oficiais informados neste site.
13. CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS E INFORMATIVOS
Textos, notícias, orientações, matérias históricas, conteúdos culturais e demais informações disponibilizadas no site possuem finalidade informativa.
Conteúdos relacionados a procedimentos legais, administrativos, regulatórios ou contratuais não substituem os documentos oficiais, contratos, normas, decretos, regulamentos ou determinações emitidas pelas autoridades competentes.
Em caso de divergência, prevalecerá o conteúdo dos documentos oficiais aplicáveis.
14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Consolare não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes da utilização inadequada do site, fornecimento de informações incorretas pelo usuário, indisponibilidade de serviços de terceiros, falhas de conexão ou situações que não estejam sob seu controle direto.
Também não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos do site quando houver necessidade de consulta a documentos oficiais, regulamentações específicas ou atendimento individualizado.
Nada nesta cláusula exclui responsabilidades legalmente atribuídas à Consolare.
15. COMUNICAÇÕES E CANAIS OFICIAIS
Para garantir a segurança do atendimento, recomendamos que o usuário utilize exclusivamente os canais oficiais divulgados pela Consolare.
Central de Atendimento
0800 0800 190
Outros telefones, endereços eletrônicos, números de WhatsApp e canais específicos poderão ser apresentados nas páginas correspondentes a cada serviço.
16. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que houver mudanças nos serviços, nas funcionalidades do site, na legislação, nas regulamentações aplicáveis ou nos procedimentos internos da Consolare.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
A continuidade da utilização do site após a publicação de uma nova versão representa ciência das condições vigentes naquele momento.
17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Questões relacionadas aos serviços públicos concedidos também observarão o contrato de concessão, as normas expedidas pelo Poder Concedente, pela agência reguladora competente e demais regras aplicáveis à prestação dos serviços cemiteriais e funerários no Município de São Paulo.
18. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre os serviços disponibilizados pela Consolare, entre em contato pelos canais oficiais:
Consolare Concessionária de Cemitérios e Serviços Funerários SPE S.A.
CNPJ: 44.615.216/0001-37
Central de Atendimento: 0800 0800 190
E-mail: contato@consolare.com.br
Privacidade e Proteção de Dados: privacidade@consolare.com.br